Resolução do CFMV define novas regras para o transporte e cirurgia de animais

cirurgiaUma resolução publicada na última quinta-feira (31/01), pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), definiu novos critérios para o funcionamento de estabelecimentos veterinários como hospitais, clínicas e consultórios. O novo texto altera a Resolução n° 670 de 2000, estabelecendo mudanças, sobretudo, quanto ao transporte e cirurgia de animais.

Pelas novas regras, clínicas e hospitais veterinários que tiverem oferta de serviço de remoção de animais em estado grave deverão ter ambulância adequada à disposição para atendimentos de emergência. De acordo com Marcello Roza, conselheiro do CFMV, as ambulâncias veterinárias poderão ser veículos adaptados, desde que tenham equipamentos exigidos para cuidar dos bichos – como maca, sistema de aplicação de soro e outros fluidos, sistema de provisão de oxigênio e aparelhos de monitoramento. Além disso, os veículos deverão ter veterinários treinados a bordo para prestar atendimento de urgência aos animais.

Porém, a resolução estabelece que situações envolvendo ferimentos leves em cães e gatos ou doenças comuns não exigirão o uso da ambulância. Nos casos mais simples, a remoção do animal pode ser feita com veículo convencional.

Através da resolução, o conselho também passa a exigir equipamentos específicos para salas cirúrgicas em clínicas e hospitais veterinários, tais como: desfibrilador, bomba infusora e outros. Outra exigência é a divisão do setor cirúrgico em salas, de acordo com as etapas específicas do processo: uma sala para preparo do animal, outra de higienização hospitalar, outra de lavagem e esterilização dos materiais cirúrgicos, uma sala de operação – onde é realizada a intervenção cirúrgica -, e uma unidade de recuperação anestésica para receber o animal no pós-operatório imediato.

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Ainda segundo Roza, “onde mais houve alteração é no setor cirúrgico. A resolução visa um melhor atendimento dos animais e uma atualização da resolução anterior, que era de 2000”. O conselheiro ressalta que a nova resolução visa seguir a legislação sanitária no país e, também, estar em conformidade com o surgimento de novas tecnologias. “Há um espaço de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem”, afirmou.

“A atualização da norma garante que o atendimento aos animais seja prestado dentro das condições necessárias de segurança, sanidade e estrutura adequada, principalmente para os procedimentos cirúrgicos. É uma forma de proteger os animais garantindo o seu bem-estar e, também, a tranquilidade de seus proprietários”, ressaltou Benedito Fortes de Arruda, presidente do CFMV.

O CFMV divulgou ainda que a fiscalização do cumprimento das novas normas será realizada pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), os quais podem ser consultados pelos hospitais e clínicas veterinárias, em caso de dúvidas.

Acompanhe a Resolução n° 1.015 de 09 de novembro de 2012 – publicada no DOU em 31 de janeiro de 2013 – acessando o portal do CFMV, através do link abaixo:

http://www.cfmv.org.br/portal/legislacao/resolucoes/resolucao_1015.pdf

Até semana que vem,

Equipe CIEVS RIO.

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