Zika vírus, microcefalia e uso de repelentes

Diante da confirmação da ligação entre a infecção por Zika vírus e microcefalia, o uso de repelentes vem sendo recomendado principalmente entre as gestantes. O Ministério da Saúde publicou, então, uma nota com recomendações sobre o uso de repelentes.

Segue abaixo o texto da Nota Técnica

Uso de repelentes de inseto durante a gravidez
O Ministério da Saúde recomenda às gestantes a utilização do repelente tópico. A Gerência Geral de Cosméticos (GGCOS/ Anvisa) faz considerações quanto o uso de repelentes de insetos durante a gravidez, lembrando que a Resolução vigente RDC Nº 19, de 10 de Abril de 2013, estabelece os requisitos técnicos mínimos relativos à segurança, à eficácia e à rotulagem para a concessão de registro de produtos cosméticos repelentes de insetos.

1- Para comprovação de segurança de repelentes de insetos são exigidos, no mínimo, estudos de irritação cutânea primária e acumulada, de sensibilização cutânea e de fotossensibilização, que devem ser realizados no produto acabado.
2- Como comprovação de eficácia, são apresentados no registro, estudos de eficácia do produto acabado, efetuados de acordo com as diretrizes da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América (EPA), da Organização Mundial de Saúde (OMS) ou outras metodologias validadas e reconhecidas internacionalmente. Entretanto, até a presente data, nenhum outro teste diferente da metodologia EPA foi apresentado.
3- A norma estabelece ainda condições específicas para uso da substância N,N-DIETIL-META-TOLUAMIDA ou N,N-DIETIL-3-METILBENZAMIDA (DEET). Produtos a base de DEET não devem ser usados em crianças menores de 2 anos e, em crianças entre 2 e 12 anos, a concentração dever ser no máximo 10% e a aplicação deve se restringir a 3 por dia. Concentrações superiores a 10% são permitidas para maiores de 12 anos.
4- Apesar da RDC Nº 19/2013 contemplar critérios de uso apenas para o DEET, outros ativos repelentes podem ser utilizados. Estes ingredientes são reconhecidamente seguros para uso em produtos cosméticos conforme compêndios de ingredientes cosméticos internacionais.
5- Além do DEET, no Brasil são utilizadas em cosméticos as substâncias repelentes
Hydroxyethyl isobutyl piperidine carboxylate (Icaridin ou Picaridin) e Ethyl butylacetylaminopropionate (EBAAP ou IR3535), além de óleos essenciais como Citronela, Andiroba e outros. Entretanto, um número restrito de repelentes registrados apresenta óleos naturais em sua formulação.
6- A norma vigente não contempla nenhuma recomendação ou restrição de uso em gestantes.
7- Estudos, disponíveis na literatura, conduzidos em humanos durante o segundo e o terceiro trimestre de gestação e em animais durante o primeiro trimestre, indicam que o uso tópico de repelentes a base de DEET por gestantes não apresenta riscos.
8- A literatura consultada também atesta a segurança de uso de repelentes à base de Ethyl butylacetylaminopropionate (EBAAP ou IR3535) em gestantes.
9- Nos Estados Unidos, os produtos repelentes são regularizados pela EPA (United States Enviromental Protection Agency). As seguintes substâncias foram avaliadas nos produtos regularizados pela EPA: Catnip oil, Óleo de citronela; DEET; IR 3535 (3-[N-Butyl-N-acetyl]-aminopropionic acid, ethyl ester); Picaridin; p-Menthane-3,8-diol e 2-undecanone ou methyl nonyl ketone. Portanto, os ativos utilizados no Brasil estão contidos dentre os utilizados nos Estados Unidos.
10- O CDC (Centers for Disease Control e Prevention), também nos Estados Unidos, considera e recomenda o uso de produtos repelentes por gestantes uma vez que a EPA não estabelece nenhuma restrição nesse sentido. Entretanto, destaca que as recomendações de uso da rotulagem devem ser consideradas, além de promover orientações adicionais conforme material de divulgação consultado.
11- Diante do exposto, concluímos que produtos repelentes podem ser utilizados por gestantes considerando a possível relação entre o Zika vírus e os casos de microcefalia diagnosticados no país.

Bibliografia consultada:
– Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução RDC n. 19, de 10 de abril de 2013. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos cosméticos repelentes de insetos e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 11 abr. 2013. Seção 1.
– Koren G, Matsui D, Bailey B. DEET-based insect repellents: safety implications for children and pregnant and lactating women. CMAJ. 2003; 169(3):209-12. Publicado em http://www.cmaj.ca em July 15, 2003.
– Poloni TRR. Estudo das características clínicas e laboratoriais da infecção pelo vírus da dengue em crianças atendidas em uma unidade de saúde no município de Ribeirão Preto, São Paulo. Ribeirão Preto: Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Biociências aplicadas à Farmácia; 2013.
– Skin-Applied Repellent Ingredients. Disponível em: <http://www2.epa.gov/insect-repellents/skin-applied-repellent-ingredients&gt;. Acesso em: 23 de novembro de 2015.
– Stefani GP, Pastorino AC, Castro APBM, Fomin ABF, Jacob CMA. Repelentes de insetos: recomendações para uso em crianças. Rev Paul Pediatr. 2009; 27(1):81-9.
– McGready R et al. Safety of the insect repellent n, n-diethyl-m-toluamide (deet) in pregnancy. Am. J. Trop. Med. Hyg. 2001; 65(4):285-9.
– The Pre-Travel Consultation – Counseling & Advice for Travelers. Disponível em: < http:// wwwnc.cdc.gov/travel/yellowbook/2016/the-pre-travel-consultation/protection-against-mosquitoes-ticks-other-arthropods >. Acesso em: 23 de novembro de 2015.
– Insect Repellent Use & Safety. Disponível em: < http:// http://www.cdc.gov/westnile/faq/repellent.html >. Acesso em: 23 de novembro de 2015.
– Pregnant Travelers. Disponível em: <http://wwwnc.cdc.gov/travel/page/pregnant-travelers&gt;. Acesso em: 23 de novembro de 2015.

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